Justiça Determina Imposto Zero para Card Games!

O martelo bateu e o Supremo Tribunal Federal decidiu incluir de vez os jogos de cartas na mesma imunidade tributária, destinada a livros e jornais. 

Mas o que isso significa para nós jogadores?
Vamos descobrir.

Primeiramente vale citar que a notícia (publicada dia 07/03 e disponível neste link) está escrita de forma meio nebulosa, principalmente para quem não entende nada de leis. Em consulta com meu advogado (também conhecido como meu primo que cursa direito) aparentemente os cards já estavam incluídos na isenção de impostos e o comunicado se refere ao veto de uma tentativa de removê-los dessa imunidade.

De acordo com a notícia, o Ministro Dias Toffoli (que provavelmente deve jogar e me pergunto qual o deck dele) definiu que os cards são fragmentos literários que, juntos, formam uma história completa. Quanto a isso não há dúvidas, pois em Magic, por exemplo, cada card inclui um trecho ou citação da história daquela coleção.

Em Yu-Gi-Oh! apenas os cards normais possuem trechos descritivos, porém suas artes muitas vezes se complementam como nos exemplos abaixo:

Warrior Dai Grepher, um card de monstro normal com descrição, e Warrior Lady of the Wasteland, que não possui nenhum texto descritivo.

Ambos aparecem na arte de Simultaneous Loss criando, desta forma, uma história entre estes dois cards.

Podemos ver que a decisão do Ministro valoriza o caráter literário, mesmo que fictício, das cartas.

Mas o que vai mudar?

Como a informação não está clara e são pouquíssimos os meios de comunicação que divulgaram algo concreto sobre o caso, nos resta ponderar no que essa decisão resultará.

Óbviamente para quem compra os cards do exterior essa é uma ótima notícia. Porém essa imunidade, supostamente já existente, não é respeitada, pois diversos jogadores já foram taxados em suas compras. Esperamos que com a decisão, a isenção destes impostos seja garantida e nos resta esperar para ver como se sucederão as futuras importações de cards. É possível que a lei apenas cubra produtos selados, neste caso compras avulsas ainda serão taxadas ocasionalmente.

Atenção: Para quem pretende importar produtos selados vale lembrar que, por determinação da Konami, as lojas estrangeiras são proibidas de vendê-los para o brasil, dentre outros países, sob risco de perderem seu direito distribuição.

Talvez a maior mudança seja para os cards em português, pois estes são impressos na bélgica (pode ver aí no teu booster PT recém aberto). Com a imunidade tributária garantida é possível que vejamos uma leve diminuição de preços nos produtos distribuídos pela Devir. Digo "leve" porque a empresa provavelmente já possui algum tipo de acordo para amenizar estes impostos.

Então vai mudar pouco ou coisa nenhuma?

Apenas o tempo dirá exatamente o tipo de mudanças que essa decisão judicial trará, mas a certeza é de que não estamos esquecidos no submundo dos hobbies. A cultura nerd está cada vez mais forte e visível, chamando a atenção até mesmo dos órgãos jurídicos. Nós precisamos disso, pois sendo levados a sério é que iremos conquistar impostos mais justos e chamar cada vez mais a atenção das empresas pro forte mercado existente no Brasil.

Pokémon já tem suas cartas impressas aqui pela Copag, e seu preços são muito acessíveis. A esperança é que o mesmo aconteça com Yu-Gi-Oh! num futuro não tão distante.

E vocês? Quais suas opinões sobre essa decisão? Comentem!

Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=311491